segunda-feira, 28 de julho de 2014

OAB Paraná instala Comissão de Direito Sindical



A OAB Paraná instalou nesta sexta-feira (25) a Comissão de Direito Sindical. Presidida pelo advogado André Passos, a comissão terá como foco a inserção do Direito Sindical nos debates com a sociedade e a capacitação do advogado em temas atuais da área. A primeira reunião do grupo contou com a presença do presidente da Seccional, Juliano Breda, e do vice-presidente Cássio Telles, que ressaltaram a importância do tema e da atuação do grupo.

“A melhoria das condições das relações de trabalho se dá através do entendimento entre os sindicatos dos empresários e dos trabalhadores. Os profissionais do direito que auxiliam nesta melhoria da sociedade. Nestes últimos meses o Brasil tem apontado cada vez mais a necessidade de que todos entendam estas relações. As grandes paralisações do serviço público, as campanhas salariais, a própria concorrência dos produtos brasileiros com outros países, tudo isso decorre de uma relação muito forte com o Direito Sindical”, explica Passos.

De acordo com André Passos, o desafio da comissão é qualificar os advogados do Paraná para estes temas e defender um Poder Judiciário mais capacitado para atender os interesses da sociedade e dos advogados, com uma estrutura voltada à agilidade da solução dos problemas coletivos. “Para ajudar na qualificação dos advogados faremos uma parceria com a ESA na preparação de cursos práticos para que os advogados entendam o processo coletivo do trabalho, a questão da substituição processual, a dinâmica dos dissídios coletivos, a execução coletiva, entre outros temas”, frisou.

“Além disso, teremos o papel de aproximar as relações da Ordem com as entidades empresarias e de trabalhadores para discutir temas relevantes não só para o Brasil, mas para toda a América Latina. Temos um desafio proposto de promover, além dos seminários locais, um grande evento interamericano de Direito Sindical em 2015, em parceria com o CFOAB, a Organização Internacional do Trabalho e instituições de ensino”, adiantou André Passos.

Comissão de Direito Sindical é composta pelos advogados Celio Pereira Oliveira Neto (vice-presidente), Suzana Valdenir Perboni (secretária), Joelcio Flaviano Niels, Luara Soares Scalassara, Luis Alberto Goncalves Gomes Coelho, Marco Antonio Guimaraes, Mauro Jose Auache, Priscilla Menezes Arruda Sokolowski, Roberta Abagge Santiago, Ronilson Fonseca Vincensi, Sandro Lunard Nicoladeli e Sidnei Machado.

“Queremos agradecer a Ordem pelo reconhecimento da importância do Direito Sindical. O  Conselho Federal da OAB criou há dois anos a comissão federal e agora instalamos a comissão aqui no Paraná”, frisou André Passos.  


Fonte: OAB/PR

II Congresso Nacional de Direito Sindical


O Conselho Federal da OAB realizou, em conjunto com a seccional mineira (OAB-MG), nos dias 05 e 06 de junho, o II Congresso de Direito Sindical, ocasião em que foram debatidos temas do Direito Privado e Público.

A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e versou sobre “A criminalização dos movimentos sociais e os efeitos do sindicalismo”.



O Congresso reuniu renomados conferencistas de todo Brasil e tratou de importantes temas como: a liberdade sindical, a negociação coletiva no setor público e privado, o direito de greve dos servidores públicos, a terceirização e outros.

O evento contou com a presença de mais de 1.600 participantes, dentre eles, ministros das Cortes Superiores, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, advogados, líderes políticos e sindicais, professores, pesquisadores e estudantes.

Membros da Comissão de Direito Sindical do Paraná, André Franco de Oliveira Passos, Célio Pereira Oliveira Neto, Suzana Perboni, Mauro Auache, Sidnei Machado e Luara Soares Scalassara marcaram presença.

Portaria nº 67/2014


A OAB/PR, por meio da Portaria 67-2014, criou a Comissão de Direito Sindical, tendo sido nomeado presidente André Franco de Oliveira Passos, e vice-presidente Célio Pereira Oliveira Neto.
Integram a comissão advogados conhecidos e atuantes, representando alguns dos mais conceituados escritórios trabalhistas do Paraná.